Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para ...
Publicidade
Outros
Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e deter...
Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras
Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair...
Câmara analisa projeto que muda regra para arquivar projetos; acompanhe
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa vir...
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores
O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...
Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e dos cargo...
Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...