Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras
Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comuni...
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Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garant...
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
LDO é sancionada com contenção a aumento de gastos e veto a reajuste de policiais federais
Depositphotos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 14.436/22), que define as metas e prio...
CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
O saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia, internet e mensagens de texto passará a ser acumulado para os meses subsequentes, cas...
Projeto obriga shoppings e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em áreas de convivência
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vavá Martins A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga s...
Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas
O Senado vai analisar um projeto que pretende dividir a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. De acordo com o autor do PL 1.455/2022, senad...
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...
TSE aprova com ressalvas contas de Ciro Gomes na campanha de 2018
Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas
Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões