Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo
Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...
Depositphotos Proposta pretende responsabilizar o ordenador da atividade econômica por atos que inviabilizem o exercício de direitos O Projeto de...
O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...
O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a “politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que a...
Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (10), a recente publicação do periódico norte-americano Natur...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para ...