Proposta reduz para 18 anos a idade mínima para trabalhar como mototaxista ou motoboy
Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Charles Evangelista espera dar mais oportunidades de emprego aos jovens O Projeto de Lei 1821/22 reduz de 21 par...
As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...
Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...
Recursos eram julgados no plenário virtual
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann: “A proposta pretende evitar práticas abusivas” O Projeto de Lei 1770/22 determina que o acrésc...
Elói Corrêa/GOVBA Dados apontam registro de mais de um caso de assédio por dia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câma...
O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados O Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A fachada do prédio do Congresso Nacional ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “Tentemos uma formulação que seja consensual” Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a rel...
O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esporti...