Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...
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A comissão de juristas que trabalha na modernização do processo administrativo e tributário tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (17), à...
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Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Está em tramitação no Senado um projeto que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais comprovarem seu e...
Pacheco prorroga vigência de três MPs; entre elas a que amplia diretoria da Antaq
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela prorrogação de três medidas provisórias (MP). O ato de prorrogação foi publicado nesta terça-...
Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais
Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...
Perfil dos candidatos ao Senado: porcentagem de mulheres aumenta, mas homens seguem maioria
A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato a...
Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico
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Em relatório final, comissão temporária pede uso das Forças Armadas no Vale do Javari
A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte aprovou seu relatório final nesta terça-feira (16). No documento, de 37 páginas, o rela...
TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos
Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar