Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...
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Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...
TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...
Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...
Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...
O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que ref...