Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS
Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabele...
Publicidade
Outros
MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama
Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o pr...
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...
Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal do Conselho Na...
STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola
Seis ministros se manifestaram para negar recurso de prefeitura
Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial, enquanto Congresso busca recursos
Felipe Couto/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem durante o protesto, na Esplanada dos Ministérios Profissionais de enfermagem de tod...