Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino
Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...
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Roque de Sá/Agência Senado Esteves Colnago: o governo busca fontes de recursos para manter auxílio de R$ 600 O Congresso Nacional recebeu nesta q...
O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, nesta quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O texto do Poder Executivo estima...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Orlando Silva espera destravar o uso dos recursos do fundo O Projeto de Lei 1938/22 cria a Política de Inclusão D...
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...
Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3
Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...