Projeto autoriza segurado especial a exercer atividade remunerada por até 180 dias por ano
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdên...
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do...
Divulgação/Governo de São Paulo Prêmio condecora iniciativas bem-sucedidas nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Des...
O Plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (2), autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 78...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pa...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalha...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (2) um projeto inovador de controle biológico da dengue que está send...
Senadores vão debater em sessão temática o projeto de lei complementar que inclui a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego de veículos te...
O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (2), que nesta semana o Senado aprovou matérias importantes par...
Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas