Excesso de burocracia dificulta regularização, alegam pescadores artesanais
Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os repre...
Publicidade
Outros
Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira: “Gestores precisam se valer de medidas mais céleres e eficientes” O Projeto de Lei 1145/22 reduz ...
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União pa...
Empregados temem risco à proteção de dados com privatização do Serpro e Dataprev
Elaine Menke/Câmara do Deputados Durante a audiência, foi lançada a campanha “Salve seus dados” Entidades representativas de empregados do Serviç...
Deputado detalha comemorações da Câmara sobre o bicentenário da Independência do Brasil
Os 200 anos da Independência do Brasil serão comemorados em seminário O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) detalhou em entrevista à Rádio Câmara os ...
Relatório da LDO regula emendas de relator e prevê aumento para policiais federais
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou no domingo (26) seu relatório para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN ...
MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, ...
Cancelada reunião da CAE desta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cancelou a reunião que estava marcada para esta terça-feira (28), às 10h. Os senadores analisariam o projet...
CRA faz último debate e vota PL dos agrotóxicos na quarta-feira
Nesta quarta-feira (29), às 8 h, a Comissão de Agricultura e Reforma agrária (CRA) volta a debater o projeto que altera regras de fiscalização, com...
Será votado na quarta projeto sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) irá se reunir nesta quarta (29), em audiência pública, para votação do Projeto de Lei (PL) 1.282/...