Comissão reúne-se nesta quinta-feira para a apresentação do Relatório Luz 2022
Depositphotos Relatório mostra o que País precisa fazer para cumprir metas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do...
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Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé O aeroporto de Macaé (RJ) Entrou em vigor nesta terça-feira (28) a Lei 14.384/22, que renomeia o aeroporto lo...
Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi...
A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ...
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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Prédio da Câmara costuma receber iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados recebe iluminaç...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco...
Depositphotos Devolução deve ser feita em descontos na conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devo...
Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ...