Proposta prevê transporte coletivo gratuito a inscrito em prova do Enem
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: “Medida colabora na democratização do acesso à educação superior” O Projeto de Lei 2101/22 prevê o ...
Publicidade
Outros
CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
Geraldo Magela/Agência Senado Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb As consultorias de Orçamento d...
Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral
Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...
Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei
Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...
Projeto exige aprovação do Ministério Público para internação involuntária de usuários de drogas
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna mais rigorosas a...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para comércio e transporte de ouro no País
Billy Boss/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana espera que proposta iniba comércio ilegal O Projeto de Lei 2159/22 estabelece regras para rastea...
Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada
Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....
Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher
Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei ...