Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em forma...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em forma...
A senadora dra. Eudócia (PSB-AL) comentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelos estado...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), o decreto que autoriza nova licitação da BR-163 e da BR-3...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capiberibe manteve substitutivo da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câma...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que per...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), requerimento de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulhe...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) exaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) o debate sobre o sistema judicial brasileiro promovido pela C...
O presidente da CPI que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense, senador Jorginho Mello (PL), informou nesta quarta-feira (6) que houve u...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), os sete anos em vigor da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022,...