Desde 2006, Congresso reconhece cidades reconhecidas como ‘Capitais Nacionais’
Desde 2006, leis federais declaram cidades como “capitais nacionais” de algum produto ou evento cultural. A primeira delas foi Passo Fundo (RS), de...
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Congresso derruba parcialmente vetos a lei de incentivo à reciclagem
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) parte do Veto 65/2021, que o presidente Jair Bolsonaro aplicou à Lei 14.260, de 8 de dezembro...
Congresso derruba partes do veto que impede compensação do ICMS a estados
Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo p...
Vela brasileira precisa de mais apoio financeiro, afirmam treinadores e atletas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Depuado Luiz Lima (C) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (E) A necessidade de apoio financeiro q...
Congresso promulga às 18h emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14),...
Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria
Em votação nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou Veto 9/2022, do presidente Jair Bolsonaro, a dois dispositivos do marco regulatór...
Ex-governador do Rio de Janeiro recupera direitos políticos
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Congresso adia votação dos vetos das ferrovias e da lei do Estado democrático de direito
Após pedido da minoria, os congressistas entraram em acordo e decidiram adiar a análise dos vetos presidenciais referentes ao marco legal das ferro...
Congresso derruba vetos sobre microgeração de energia e política de reciclagem; sessão é encerrada
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou itens de três vetos a projetos...
Aprovada PEC que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita
Foi aprovada nesta quinta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a PEC 122/2015. Essa proposta de emenda à Constituição proíbe a legislação federal d...