Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...
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No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Mulher apresentava sequelas, após se submeter a abdominoplastia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Os desastres acontecem localmente”, diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de ...
Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos D...
Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...