Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
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Levantamento do TST revela que ainda há 1.078 pendentes de julgamento
Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: “Objetivo é promover efetiva participação da comunidade” O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cleber Verde O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prev...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: “Cirurgia fetal tem mais resultados” O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (...
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Celso Sabino: “ Projeto visa amenizar o consumidor dos reajustes” O Projeto de Lei 1358/22, do deputado Celso S...
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...