Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide...
Publicidade
Outros
Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...
Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito
Ucrânia: Itamaraty instrui embaixador brasileiro a retornar a Kiev
Ele deixou a capital ucraniana em março por questões de segurança
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã...
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...
Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos
O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...
Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais
Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...