Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos
O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...
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Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um ...
PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação
Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...
Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar
A Constituição de 1988 assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direi...
Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...
Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamen...
Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...
Comissão Senado do Futuro debate certificação digital nesta quarta
A Comissão Senado do Futuro (CSF) reúne-se nesta quarta-feira (21), às 9h, para debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certifi...
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...
Grilagem de terras na Amazônia volta a ser debatida na CMA
O aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal a partir da política de regularização fundiária do próprio governo é o tema da ...