12°C 26°C
Sete Lagoas, MG
Publicidade

Últimas notícias

Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio
Senado Federal Há 3 anos

Projeto proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para proteger autores de feminicídio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da t...
Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips
Senado Federal Há 3 anos

Comissão quer federalizar investigações sobre mortes de Bruno Pereira e Dom Plillips

A comissão temporária que investiga os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no dia 5 de junho, aprovou ne...
Projeto amplia faixa etária do Benefício Primeira Infância
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia faixa etária do Benefício Primeira Infância

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora da proposta O Projeto de Lei 1066/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), estabe...
Projeto anistia pessoas enquadradas em crimes de natureza política entre janeiro de 2019 a abril de 2022
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anistia pessoas enquadradas em crimes de natureza política entre janeiro de 2019 a abril de 2022

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anis...
CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição

O saneamento básico poderá ser reconhecido como um direito constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, nest...
Últimos dias para inscrição no Edital de Ingresso na Escola Nacional de Circo
Funarte Há 3 anos

Últimos dias para inscrição no Edital de Ingresso na Escola Nacional de Circo

Processo seletivo reserva vagas para membros de famílias circenses
Projeto dá anistia a crimes de natureza política praticados desde 2019
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dá anistia a crimes de natureza política praticados desde 2019

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anis...
Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário
Senado Federal Há 3 anos

Proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação vai a Plenário

Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos avançou nesta quarta-feira (6...
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que flexibiliza a tomada de decisões pelas sociedade...
Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
Senado Federal Há 3 anos

Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve...
Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão convoca ministro da Economia para falar de tributação na Zona Franca de Manaus

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Por ter sido convocado, Guedes é obrigado a comparecer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, C...
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada
Senado Federal Há 3 anos

CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada

Pedido de vista de senadores da oposição e governistas adiou a votação nesta quarta-feira (6) da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permit...
Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 altera ...
Covid-19: vacinação com a quarta dose no Rio não chega a 40%
Saúde Há 3 anos

Covid-19: vacinação com a quarta dose no Rio não chega a 40%

Público a partir de 40 anos começou a receber reforço há duas semanas
Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada
Senado Federal Há 3 anos

Projeto para punir violência nas escolas tem votação adiada

Pedido de vista adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de projeto que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência con...