Governo de Minas entrega 988 títulos de regularização fundiária urbana no Vale do Aço

O governador Romeu Zema realizou, nesta quarta-feira (29/6), a entrega simbólica de 124 títulos de regularização fundiária urbana para o município de Antônio Dias, 500 títulos para Entre Folhas e 364 documentos para Ipaba.

Durante a 6ª Conferência Metropolitana, que marca os dez anos da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) , em Ipatinga, 15 moradores dos três municípios receberam os títulos de propriedade, representando todos os quase mil contemplados. Atualmente, o programa está em execução em 14 dos 28 municípios da área de atuação da ARMVA.

Além de garantir a propriedade do imóvel, o documento propicia dignidade, acesso a linhas de crédito e melhorias no desenvolvimento urbano. A concessão dos registros faz parte do Minas Reurb, maior programa de integração e regularização territorial já realizado em Minas Gerais e uma das prioridades da atual gestão estadual.

Impacto

Zema, durante coletiva de imprensa, explicou que poucas coisas geram um impacto tão grande na dignidade das pessoas e na economia do município como os títulos de regularização fundiária.

“Quando regularizamos os títulos de propriedade, oferecemos oportunidade de as pessoas realizarem investimentos. A construção improvisada dá lugar a uma construção mais digna. Isso acontece porque o morador sabe que a posse do imóvel será definitiva”, afirmou.

O governador lembrou de histórias de pessoas que aguardaram décadas à espera da realização do sonho de ter a escritura da casa própria. “Conheci uma pessoa em Ladainha que aguardou 40 anos. Essa família morou durante todo este tempo em um lugar que não tinha certeza se teria a posse definitiva ou se perderia o imóvel”, disse.

De 2019 até maio 2022, o governo entregou 931 títulos de regularização fundiária urbana para diversos moradores do Vale do Aço/Rio Doce e 2.393 títulos no estado.

Novos municípios

Ainda durante a solenidade realizada em Ipatinga foram assinados os termos de cooperação técnica para a realização do Minas Reurb nos municípios de Bom Jesus do Galho, Bugre, Marliéria, Naque, São João do Oriente e Vargem Alegre.

O procedimento de regularização fundiária, além da atuação do Governo de Minas e dos municípios, necessita da cooperação e parceria dos cartórios de registros de imóveis. Neste sentido, a ARMVA homenageou os titulares dos cartórios que possuem relação nos processos do Minas Reurb.

6ª Conferência Metropolitana da ARMVA

A edição de 2022 da 6ª Conferência Metropolitana da ARMVA celebrou os dez anos de criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço. A ARMVA é uma autarquia do Estado que atua em Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e Santana do Paraíso, no Vale do Aço, e em 24 cidades do Colar Metropolitano.

A conferência é realizada a cada dois anos para a eleição do representante da sociedade civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Além do governador Romeu Zema, o evento reuniu autoridades do Poder Público estadual, prefeitos da Região Metropolitana e Colar Metropolitano, deputados federais e estaduais, autoridades regionais, representantes do setor produtivo e da comunidade do Vale do Aço.

 O diretor-geral da ARMVA, João Luiz Teixeira Andrade, traçou um breve histórico da agência com as principais ações desenvolvidas em sua primeira década de existência. Ele também pontuou o pioneirismo da autarquia na aplicação das novas legislações referentes à regularização fundiária e liberdade econômica.

Selo de Integração Metropolitana

Como forma de reconhecer as administrações municipais que executam projetos e ações voltadas para o desenvolvimento integrado da região, a ARMVA realizou pela primeira vez a entrega do Selo de Integração Metropolitana, previsto nas legislações e atos normativos que regem a autarquia.

Entre os critérios necessários para a concessão do selo estão: adesão aos programas prioritários do Governo de Minas Gerais, como Minas Reurb e Minas Livre Para Crescer, cumprimento das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, entre outras medidas. Assim, o selo foi concedido aos municípios de: Antônio Dias, Córrego Novo, Iapu, Ipaba, Jaguaraçu, Marliéria, Naque, Pingo-D’água, São João Do Oriente e Timóteo.