Diante do cenário atual, onde os casos de violência contra a mulher crescem vertiginosamente e nos atropelam os números, é preciso criar alternativas para a emancipação destas pessoas como uma perspectiva de futuro.
O Projeto de Lei que institui o "Programa Emergencial de Auxílio Social", chamado de "Frentes de Trabalho", apresentado pelo poder executivo e sugerido por mim (Caio Valace), tem como público alvo mulheres e homens, ou seja, chefes de família que estão fora do mercado de trabalho e que queiram se capacitar.
Nele, além de receber um auxilio proporcional a carga horária da ocupação (Base Salário Mínimo), os beneficiados terão acesso à um curso de capacitação e uma cesta básica fornecida pelo município diante da participação efetiva no programa. Com o intuito de mitigar os efeitos da pandemia e seus desdobramentos sobre a população mais pobre, a distribuição da renda básica emergencial vem de encontro às mulheres, que hoje chefiam a maioria das famílias de baixa renda.
Em 2018, de acordo com o IBGE, 12.755 milhões de pessoas viviam em arranjos familiares formados por responsável, sem cônjuge e com filhos de até 14 anos, compreendendo 7,4% da população. Desse total, em 90,3% dos domicílios a responsável era mulher. Dentre estas, 67,5% eram pretas ou pardas e 31,2% brancas. Essa é a realidade do Brasil e a do nosso município não é diferente.
Mais do que oferecer acolhimento, atenção à saúde da mulher e Leis que as protejam de seus agressores, meu papel como homem público é garantir à essas mulheres a dignidade necessária para transformar a sua realidade.
Hoje eu participo das Frentes Parlamentares em defesa de combate à fome, em defesa e Promoção da igualdade racial, em defesa do comércio, serviços e empreendedorismo em Sete Lagoas e das comissões de Legislação e Justiça e de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Em todas elas, trabalho para que entendamos o protagonismo social da mulher, as adversidades que elas enfrentam e as soluções que o poder público pode oferecer.
Fonte: https://contee.org.br/mulheres-chefes-de-familia-e-a-vulnerabilidade-a-pobreza/
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