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Os 15 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta quinta-feira, na B3, em São Paulo, renderam um total de R$ 2,716 bilhões para o Governo Federal. O valor total inicial a ser pago pelos vencedores da 7ª rodada de concessão representa um ágio médio de 116,94% em relação ao lance mínimo inicial total de R$ 938,4 milhões.
Os 15 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos.
Os três blocos de aeroportos processam, juntos, aproximadamente 15,8% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a mais de 30 milhões de passageiros por ano (dados de 2019, período pré-pandemia). Entre 2011 e 2021, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 75,82% do tráfego nacional à iniciativa privada. Somado à 7ª rodada, esse percentual atingirá 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos.
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado por Congonhas (SP), e composto ainda pelos aeroportos Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS); Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará (PA); Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais (MG), foi arrematado pela Aena Desarollo Internacional SME SA por R$ 2,45 bilhões, com ágio de 231,02% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 740,1 milhões.
Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), o Bloco Aviação Geral teve como vencedor a XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA, com ágio de 0,01% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 141,3 milhões. O bloco foi arrematado por R$ 141,4 milhões.
Já o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), foi arrematado pelas empresas Dix e Socicam, integrantes do Consórcio Novo Norte. O grupo pagou R$ 125 milhões pelos dois aeroportos do bloco, com ágio de 119,78% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 56,9 milhões.
Tabela-resumo da licitação da 7ª rodada de aeroportos | |||
Bloco Consórcio Aena Desarrollo Internacional | Bloco ConsórcioXP Infra IV FIP em Infraestrutura | Bloco ConsórcioNovo Norte Aeroportos | |
Nº de propostas | 1 | 1 | 2 |
Lance mínimo | R$740.132.333,48 | R$141.388.607,98 | R$56.875.878,09 |
Lance vencedor | R$2.450.000.000,00 | R$141.400.000,00 | R$125.000.000,00 |
Valor do ágio | R$1.709.867.666,52 | R$11.392,02 | R$68.124.121,91 |
Ágio sobre lance mínimo | 231,02% | 0,01% | 119,78% |
Valor total a ser pago na assinatura dos contratos | 2.716.400.000,00bilhões | ||
Ágio médio do leilão | 116,94% | ||
O leilão da 7ª rodada de concessões de aeroportos foi realizado na B3, em São Paulo, e contou com a concorrência de 4 proponentes habilitados. O certame teve início às 14h e foi concluído por volta de 15h, após 30 minutos de disputa de lances em viva voz. Confira, a seguir, a lista com todos os proponentes que participaram do leilão da 7ª rodada de aeroportos.
Proponentes vencedores da 7ª rodada de concessão de aeroportos | ||||
Bloco de aeroportos | Proponente | Tipo | Integrantes | Assistente Técnico |
Bloco | AENA Desarrollo Internacional SME SA | Proponente individual | ||
Bloco | XP Infra IV FIP EM INFRAESTRUTURA | Proponente individual | Egis | |
Bloco Norte II | ConsórcioNovo Norte Aeroportos | Consórcio | Dix e Socicam | Socicam |
Demais proponentes participantes | ||||
Bloco de aeroportos | Proponente | Tipo | Integrantes | Assistente Técnico |
Bloco Norte II | Vinci Airports | Proponente individual | ||
Regras da 7ª rodada
A 7ª rodada de concessão de aeroportos propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, a exemplo do que já ocorreu na 5ª e na 6ª rodadas. A exigência quanto ao nível de serviço será proporcional ao porte do aeroporto, sempre visando o melhor atendimento ao usuário.
Habilitação e homologação
A etapa seguinte do leilão, no dia 25 de agosto, será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da ANAC, em data ainda a ser definida. Confira os próximos eventos do cronograma da 7ª rodada:
Passos da 7ª rodada de concessão | |
Data | Evento |
25/08/2022: | Recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores |
23/09/2022: | Publicação da ata de julgamento relativa à análise dos documentos de habilitação da proponente classificada em 1º lugar |
26/09/2022 a 30/09/2022: | Prazo para interposição dos recursos de que trata o item 5.29 do Edital |
Em aberto: | Homologação do resultado e adjudicação do objeto pela Diretoria da ANAC |
Em aberto: | Prazo final para comprovação de atendimento, pela proponente vencedora, das obrigações previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital |
Em aberto: | Convocação para celebração do contrato de concessão do respectivo bloco de aeroportos |
Contribuição Variável
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo informações de cada bloco). Esse de mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. A outorga variável estimada para o Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, começará em R$ 33,6 milhões a partir do 5º ano da concessão e chegará a R$ R$ 234 milhões no último ano do contrato.
Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 15,2 bilhões (para os 15 aeroportos), sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.
BLOCO SP-MS-PA-MG | |
Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão):R$ 740.132.333,48 + ágio | |
Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
5º ano | 3,23% |
6º ano | 6,46% |
7º ano | 9,69% |
8º ano | 12,92% |
9º ano | 16,15% |
Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão):R$ 11.608.831.026,23 | |
Investimento previsto em EVTEA:R$ 5.808.778.318,08 | |
BLOCO AVIAÇÃO GERAL | |
Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão):R$ 141.388.607,98 + ágio | |
Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
5º ano | 3,05% |
6º ano | 6,10% |
7º ano | 9,15% |
8º ano | 12,20% |
9º ano | 15,25% |
Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão):R$ 1.710.204.752,13 | |
Investimento previsto em EVTEA:R$ 552.013.358,66 | |
BLOCO NORTE II | |
Contribuição Inicial Mínima (paga no leilão):R$ 56.875.878,09 + ágio | |
Contribuição Variável (parcelas anuais conforme percentuais da receita) | |
5º ano | 1,42% |
6º ano | 2,84% |
7º ano | 4,25% |
8º ano | 5,67% |
9º ano | 7,09% |
Valor do contrato (receita estimada ao longo da concessão):R$ 1.931.983.096,09 | |
Investimento previsto em EVTEA:R$ 874.656.126,52 | |
Investimentos e melhorias
Os novos concessionários dos 15 aeroportos leiloados na quinta-feira deverão fazer investimentos da ordem de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão. De acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs), os investimentos estimados por bloco de aeroportos serão de R$ 5,8 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 552 milhões para o Bloco Aviação Geral; e R$ 875 milhões para o Bloco Norte II. Só no Aeroporto de Congonhas, a previsão é que sejam investidos um total de R$ 3,35 bilhões nos 30 anos da concessão, sendo 75,4% desse montante (R$ 2,53 bilhões) aplicados na ampliação da infraestrutura nos primeiros cinco anos da vigência do contrato.
Nos 36 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco Aviação Geral e Bloco Norte II e nos 60 meses para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os 15 aeroportos concedidos da 7ª rodada deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.
Além de investimentos específicos definidos conforme as características de cada aeroporto ( confira mais detalhes na página especial com informações dos blocos de aeroportos da 7ª rodada , clicando no link para acessar), as novas concessões terão que adequar sua capacidade de processamento de passageiros, bagagens e estacionamento de veículos; observar especificações mínimas da infraestrutura aeroportuária e indicadores de qualidade de serviço.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
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