Terça, 16 de Agosto de 2022
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtu...

04/08/2022 às 12h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País.

Assista ao vivo

Pelo texto, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes.

Mais informações a seguir

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários