O Projeto de Lei 1353/22 institui a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o combate aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto encarrega o Poder Executivo de realizar ações de conscientização e sensibilização da população, podendo firmar parcerias com entidades públicas ou privadas. Tais ações poderão incluir a criação e a divulgação de material didático e ainda a realização de eventos educativos sobre o assunto.
Francisco Jr. lembra que, por ser um mês sem chuvas e com altas temperaturas, agosto registra um número elevado de focos de incêndios no País, especialmente na Amazônia e no Cerrado, muitos provocados por ações humanas, como o desmatamento para criar pastos.
“No Brasil, as queimadas são um problema cultural e comportamental de parte da população, sendo necessárias medidas que nos eduquem”, defende o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.