Câmara dos Deputados
PEC do Estado de Emergência é aprovada em 1º turno; acompanhe
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da ...
12/07/2022 21h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.

O substitutivo do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovado por 393 votos a 14. Agora o Plenário analisa os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.

Para manter na redação da PEC um trecho destacado, são necessários 308 votos a favor dessa parte do substitutivo.

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