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Deputados analisam projeto que reformula a legislação esportiva; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa ...

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 1153/19, do Senado, que reformula a legislação esportiva.

O substitutivo preliminar do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui direitos para os atletas em formação e altera a distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes).

O texto substitui seis leis sobre o tema do esporte, aglutinando-as em um único diploma legal.

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