Na sexta-feira passada (15/12), Sete Lagoas conheceu 112 cidadãos que, de formas diferentes, têm ajudado a cidade a se desenvolver. durante a entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Mérito, durante evento realizado no Clube Náutico. O presidente da Casa, vereador Caio Valace, escreveu artigo onde presta homenagem a cada um dos cidadãos que receberam as honrarias.
Veja na íntegra:
Câmara se afirma, cada vez mais, como a Casa do Povo
Caio Valace
Vereador e presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas
O Poder Legislativo se reúne para prestar homenagens e reconhecer o trabalho daqueles que, em sua trincheira de luta, contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e político da nossa terra.
No entanto, antes de adentrarmos no tema que moveu essas homenagens, se faz necessário abordarmos aqui a importância do Poder Legislativo como peça fundamental para assegurarmos o estado democrático de direito.
É, o Legislativo, a porta aberta para canalizar os anseios, as reivindicações e frustações de nossa gente. Nós vereadores, trazendo para nossa realidade local, somos os intérpretes da vontade popular e os mediadores de conflitos.
É responsabilidade de todos combater o ódio, a intolerância, o preconceito e a segregação, seja racial ou entre ricos e pobres. Posturas estas que, dia após dia, adoecem nossa sociedade.
A velha frase que por anos esteve presente no Legislativo sete-lagoano, está cada vez mais atual: a palavra não foi feita para dividir ninguém, o destino da palavra é dialogar.
É sabido, por todos, que, dentre as prerrogativas que nos são asseguradas constitucionalmente, a representação política é o que nos permite, e garante, falar em nome de toda população. É por essa razão que estamos aqui reunidos.
A Câmara é formada por pessoas que ofereceram seus nomes para o exercício da Política. E quando falamos dessas pessoas, falamos evidentemente, sobre nós vereadores.
Agentes políticos que trazem, dentro da sua alma, as angústias e aspirações de nosso povo, além do incondicional desejo de diminuir o abismo social que, ao longo da história, promove a desigualdade.
Sete Lagoas contraiu ao longo dos anos um dívida social desafiadora. E é nossa responsabilidade, como classe política, empresarial e coletiva, promover o reestabelecimento de uma cidade capaz de criar oportunidades e reinserir pessoas hoje que se encontram desamparadas.
Apesar de estarmos entre as 10 maiores economias do Estado de Minas Gerais, no universo de 227 mil habitantes, 70 mil famílias dependem de programas sociais para sobreviverem e outras 13.500 contam com uma renda que é abaixo da linha da pobreza totalizando. Novas e velhas contradições: cidade rica, povo pobre!
Isso nos traz uma inquietude muito grande, levando esta Casa a criar, aprovar e instituir o Programa Emergencial de Auxílio Social (PEAS) diferenciado, onde os beneficiados prestarão serviços ao município condicionados a participar de programas que garantam sua capacitação profissional.
Além do PEAS, foi aprovado pela Câmara Municipal, o Programa de Alimentação ao Menor (PAM), que chega forte para combater as carências nutricionais e a desnutrição infantil em famílias de todas as regiões da cidade, dentre outras iniciativas.
Sabemos nós, que o sistema de representação política tem sido questionado. E é nossa missão, cada vez mais, criar mecanismos que encurtem as distâncias sociais e que promovam a EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA.
Em resposta à descrença que toma parte da população, essa Casa votou, por unanimidade dos seus membros, a criação e implantação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) nas dependências do Legislativo.
Neste ambiente serão disponibilizados serviços, atividades e ações concretas que vêm de encontro com esse desejo latente de promover o reencontro com a nossa gente.
A população vai contar com os seguintes serviços: Procon na Câmara, Internet Popular, um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine); outro de Solução de Conflitos e Cidadania, através de parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Justiça Eleitoral de Sete Lagoas, e Tribunal Regional Eleitoral, para as pessoas resolverem suas pendências cidadãs, como questões eleitorais.
A Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, também estarão presentes e vão oferecer serviços como emissão de Carteira de Identidade e emissão de Atestado de Antecedentes (consulta ao registro de antecedentes criminais); e também um Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência.
Atualmente, alguns serviços já são oferecidos pelo Poder Legislativo e serão aprimorados e mantidos, como é o caso da Escola do Legislativo, responsável por projetos já existentes na Casa, como as visitas orientadas e o Parlamento Jovem.
Por meio da Escola também são realizados cursos para os vereadores e assessores, visando o aprimoramento da técnica e compreensão do processo legislativo.
Com isso, partir daí, Câmara poderá se afirmar, cada vez mais, como a Casa do Povo.
Também estamos em processo de regulamentação da Ouvidoria criada que, nosso entender, se traduz em uma das ferramentas que melhor define a essência da atividade parlamentar.
É nosso dever abrir canais de audição para esses anseios, incertezas e demandas – de toda natureza – para nossa gente.
E aqui, queremos abrir uma parênteses, quando falamos de uma sociedade plural, formada por uma diversidade de valores, preocupações e incertezas, mas, sobretudo, esperançosa por justiça.
Pela primeira vez, desde a redemocratização em 1989, o município de Sete Lagoas, através da Câmara dos Vereadores, terá a chance de criar metas e estratégias para o crescimento local e promover avanços na participação popular pelos próximos dez anos.
A ideia principal da implantação do Direcionamento Estratégico da Câmara Municipal de Sete Lagoas para o período de 2023 a 2033 e fazer com que todas as ações do Poder Público sejam pensadas considerando seu impacto em um prazo mínimo de dez anos.
Todas as ações, projetos e perspectivas, a partir de agora devem vislumbrar um crescimento ordenado onde, os impactos sociais, ambientais e econômicos devem ser considerados dentro desse prazo.
Trata-se de um avanço no que diz respeito ao combate à projetos alucinados ou sem um estudo de impacto a médio prazo. A proposta é criar condições para que a cidade possa avançar planejando um crescimento responsável e robusto. Esse mesmo planejamento nos permitiu dar andamento à realização do concurso público, que está em andamento.
Já passou da hora de imprimirmos na política local, práticas administrativas que vão nos permitir colocar no centro da discussão o que realmente importa: o futuro da cidade em que vivemos e a cidade que queremos deixar para os nossos filhos.
Mas nós não estamos sozinhos. Temos como companheiros de trabalho cerca de 260 servidores. Servidores que se dedicam e se desdobram para que a gente consiga abraçar Sete Lagoas e suas inúmeras demandas.
À frente da presidência do Legislativo, e juntamente com a Mesa Diretora, sabemos que o caminho é longo, mas passos importantes foram dados.
E essa transformação não seria possível sem a dedicação de cidadãos como estes que estão sendo homenageados aqui hoje.
Pessoas que fazem para além de suas obrigações e que geram melhorias sociais em seu entorno.
Esses homens e mulheres que estão hoje recebendo essa homenagem, fazem parte de um grupo especial de pessoas que são inconformadas e que não medem esforços para contribuir com a sociedade.
Esse inconformismo faz com que elas se movimentem e realizem dentro do espectro de cada um, uma verdadeira revolução.
São cidadãos como estes, que impulsionam nossa determinação diariamente em trabalhar pela nossa cidade.
É inspirado no trabalho dessa gente, muitas vezes muito simples, que levantamos todos os dias para cumprir nosso papel.
Quero deixar aqui o meu mais profundo agradecimento a todos vocês. Primeiro por estarem aqui hoje, nos honrando com a presença e segundo por contribuírem de forma grandiosa ao crescimento da nossa cidade.
Nós, da Câmara Municipal de Sete Lagoas e eu, particularmente, nos sentimos agradecidos por poder contar com vocês no nosso dia a dia.
Vocês merecem esse reconhecimento e todo o meu respeito. Nosso muito obrigado! Parabéns!
Aproveito o ensejo e desejo a toda população um ótimo Natal e um Feliz Ano Novo, porque 2024 promete! Trabalho, da nossa parte, não vai faltar!