Sexta, 01 de Julho de 2022

Justiça

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
Justiça 01/07/2022 - 20h20 TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
Justiça 01/07/2022 - 18h15 TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
Justiça 30/06/2022 - 17h40 Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
Justiça 30/06/2022 - 13h55 TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022 Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo
Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho
Justiça 30/06/2022 - 13h25 Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro
Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu
Justiça 29/06/2022 - 20h55 Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão
STF pede a deputados
Justiça 29/06/2022 - 15h10 STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
Justiça 29/06/2022 - 10h20 Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
Justiça 28/06/2022 - 19h45 Supremo diminui acervo de processos criminais em 80% Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função
Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão
Justiça 28/06/2022 - 17h15 Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão Ela será transferida para um batalhão prisional
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
Justiça 28/06/2022 - 16h35 Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS União se compromete a estudar proposta até amanhã
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Justiça 28/06/2022 - 15h56 André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
Justiça 27/06/2022 - 14h25 Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU
Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual
Justiça 24/06/2022 - 17h15 Ministério Público do Rio denuncia vereador por importunação sexual Processo contra Gabriel Monteiro tramita em segredo de Justiça
Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho
Justiça 23/06/2022 - 17h45 Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho Ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público em maio
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